Lula foi absolvido, foi inocentado ou seus crimes que apenas prescreveram?
A cho que falta aí na pergunta um elemento basilar do Estado de Direito para pôr ordem no caos: Presunção de inocência Esse é o Norte. O princípio da presunção de inocência é tão importante que está em nossa Constituição. Antes desse princípio, por séculos, o que valia era a vontade divina ou a de um ser autoritário qualquer. Quer um exemplo do que é a justiça sem a presunção da inocência? Na Europa medieval, o imaginário cristão julgou que a culpa da Peste Negra só poderia ser dos judeus, e, através da tortura, algumas confissões de envenenamento de poços foram obtidas. Como resultado, entre 1348 e 1351, mais de 200 comunidades judaicas foram simplesmente exterminadas. Percebeu? Em lugar da presunção da inocência, a convicção da culpa. (Onde já vimos isso, mesmo?) Hoje, na maior parte dos países desenvolvidos, os cidadãos são considerados inocentes até que se prove o contrário. O INOCENTE E O NÃO CULPADO A simples introdução do conceito da presunção de inocência já permite coloca...