Inventamentos e pensações imaginárias

Ex-presidente Dilma foi afastada da Presidência pela suposta prática de manobras contábeis para cumprir metas fiscais Maria Eduarda Portela Júlia Portela 21/08/2023 22:35, atualizado 21/08/2023 22:46 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista. A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa. A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a L...

  Se fosse "comprovadamente ladrão", não seria eleito; foi eleito porque manteve a presunção de inocência assegurada pela Constituição. Se a sua premissa estivesse correta, muito antes das eleições o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já teria rejeitado o registro da candidatura de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa, o que não ocorreu. Aliás, antes ainda do julgamento, viria o pedido de impugnação do Ministério Público, em razão de trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5.º, caput, LVII), como está no texto constitucional. Só que nada disso existiu. E não por falta de esforço de seus detratores. Em 2018, por exemplo, mesmo sem trânsito em julgado, os ministros acolheram o pedido do Ministério Público, tornando Lula inelegível por oito anos. O que a Constituição diz:  "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" . É o Inciso LVII do Artigo 5º, que é cláusula pétrea, segundo o Artigo 60. É  cláusula pé...

Por que não houve escândalos de corrupção no governo do FHC como houve nos governos do PT? Orfeu Maranhão Moreira Barros O que você pensa dos seguintes casos, publicados pela Carta Maior: Os 11 crimes da era FHC A lista dos crimes tucanos 1) Denúncias abafadas : Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias. 2) Caso Sivam : Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e servi...

  Um benefício para o povo brasileiro a cada 8 dias. Sem falar em queda da inflação, aumento do PIB, queda na fome, aumento no salário mínimo, etc. Ygor Coelho . O que você achou dos 6 primeiros meses de governo Lula? Superou suas expectativas? Como sua vida e de sua família melhorou nesse início de governo? Ao meu ver tem sido melhor do que minhas expectativas, mesmo porque eu, que não sou nenhum gado iludido que trata a mudança de um governo por outro de minha preferência como a panaceia e última chance de redenção da Pátria, não estava esperando muita coisa para o ano 2023, dados os antecedentes ruins (a começar pelo enorme rombo fiscal das aventuras eleitoreiras dos bolsonaristas em 2022) e as circunstâncias então presentes nada promissoras para a economia e a estabilidade em nível global. Imaginava que, tendo de basicamente recuperar o  status quo ante  após anos de desmonte e desorganização das instituições pela "revolução regressista" do reacionarismo bolsonarista,...