Produtora de Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet

https://oglobo.globo.com/cultura/produtora-de-regina-duarte-deve-319-mil-por-irregularidades-com-lei-rouanet-24208817 - Jan Niklas - 24/01/2020

RIO — Um projeto da produtora de Regina Duarte que captou R$ 321 mil teve sua prestação de contas rejeitada na Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura, em 2018. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial em março de 2018, a empresa da atriz deve restituir R$ 319,6 mil aos cofres públicos.

Pendências com Rouanet não são, entretanto, entraves jurídicos para nomeação de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura, dizem especialistas. Mas pode haver conflito de interesses, já que a função de chefe pode implicar em selecionar pessoas que vão julgar o seu processo

A informação sobre a irregularidade foi antecipada pela revista "Veja" e confirmada pelo GLOBO. Regina terá que restituir o valor ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), devido as irregularidades da peça "Coração bazar", projeto executado pela produtora A Vida É Sonho Produções Artísticas, da qual ela é sócia-administradora. A última atualização do processo no Salic foi em junho de 2018. De acordo com a "Veja", a conta ainda não foi cobrada porque Regina apresentou um recurso.

Apesar de se mostrar crítica à utilização da Rouanet por artistas famosos, Regina, por meio de sua empresa, já captou mais de R$ 1,4 milhão em três espetáculos desde 1999. Os projetos constam no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic), que permite acompanhar as propostas culturais inscritas no mecanismo.

Regina Duarte e Bolsonaro em 2018, durante a campanha para a presidência, quando a atriz declarou seu apoio ao então candidato do PSL. Regina prometeu responder o convite para a Secretaria até este sábado

Conhecida pelas suas posições conservadoras, a atriz Regina Duarte foi convidada pelo governo Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura no lugar de Roberto Alvim.

Na imagem, de dezembro de 2016, Regina participa de manifestação em apoio ao juiz Sergio Moro, na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: Rogério Gomes / Agência O Globo

Conhecida pelas suas posições conservadoras, a atriz Regina Duarte foi convidada pelo governo Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura no lugar de Roberto Alvim. Na imagem, de dezembro de 2016, Regina participa de manifestação em apoio ao juiz Sergio Moro, na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: Rogério Gomes / Agência O Globo

Regina Duarte varre chão da Avenida Paulista ao lado do então prefeito de São Paulo, João Doria, em janeiro de 2017

Regina Duarte, em entrevista a uma emissora de televisão portuguesa, disse, em 2016, que o Brasil passava por um processo delicado. 'Havia tanta esperança nesse governo (Dilma Rousseff), e ele frustrou um país, de uma forma muito agressiva, violenta. É triste', afirmou.

Em 2002, Regina Duarte afirmava, em um vídeo gravado para o programa eleitoral do então candidato do PSDB, José Serra, que tinha medo da vitória do ex-presidente Lula nas eleições daquele ano.

Em 1985, Regina Duarte gravou um comercial em apoio à candidatura de Fernando Henrique Cardoso para a Prefeitura de São Paulo. Ela pedia a união da esquerda para combater o conservador Jânio Quadros e o terceiro colocado na disputa, o petista Eduardo Suplicy. “Votar em Suplicy é ajudar o Jânio. Não vamos nos esquecer do que aconteceu na Alemanha na década de 30. Os democratas se dividiram e o que aconteceu? Hitler subiu ao poder com pouco mais de 30% dos votos!", dizia

Procurado pelo GLOBO, o filho da atriz e um dos sócios da empresa, André Duarte, afirmou que a mãe vai "cumprir o que a Justiça determinar". Porém, disse desconhecer a atual fase da ação de reprovação de contas e a cobrança de restituição do valor captado.

— Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobrança de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso. Porém, na hora de prestar as contas, não achamos os recibos e os comprovantes de que esses espetáculos tinham sido feitos — explicou André Duarte.

A peça "Coração bazar" ficou em cartaz em São Paulo em 2004, e depois passou por várias cidades, sendo encenada também em Portugal. Em 2007, fez uma curta temporada no Canecão, no Rio. No monólogo, a atriz se desdobra em sete personagens que representam as mais diversas facetas do sexo feminino, com impressões sobre o cotidiano e reflexões sobre a vida, e trechos de textos de autores como Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector.

A empresa de Regina usou a Lei Rouanet em outros dois projetos. A peça "Honra", que captou R$ 800 mil, em 1999, teve a prestação de contas aprovada. Além de ser produtora do espetáculo, Regina também atuou na encenação ao lado de Carolina Ferraz, Marcos Caruso e da filha Gabriela Duarte.

Já a montagem da peça teatral "Pedro e Vanda", de autoria de Jay Di Pietro, com tradução e adaptação de Eduardo Lippincott, ainda está com sua prestação de contas em análise pela Secretaria Especial da Cultura. A peça foi estrelada por Gabriela Duarte e Marcelo Serrado.

Em uma entrevista dada ao "Programa do Bial" em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. Ela ainda se mostrou alinhada a uma visão liberal do papel do estado, ao defender uma menor atuação do governo na cultura. Questionada pelo apresentador sobre os rumos da política cultural no Brasil, ela sacou uma "cola" com anotações do que deveria falar sobre o assunto.

— Com relação a Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional — disse consultando sua "cola". — O povo deseja e precisa de um estado menor.

Na noite de quinta-feira, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tudo indica que Regina Duarte aceitará o convite para comandar a Secretaria Especial de Cultura.