Preso é criminoso?

O ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, afirmava que uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.

E foi isso o que aconteceu com o autor dessa pergunta.

Lula foi preso. Isso é uma verdade universal e incontestável. Mas não necessariamente quem é preso, é criminoso.

Joana d'Arc foi presa pelos ingleses durante a Guerra dos Cem Anos. Ela foi acusada de bruxaria e queimada na estaca. Mas será que ela era mesmo uma criminosa?

Nelson Mandela foi preso porque ele queria acabar com Apartheid na África do Sul. Mas quem era o criminoso no final das contas, Mandela ou o governo racista sul-africano?

Galileu Galilei foi preso pela Igreja Católica e depois passou o resto de sua vida em prisão domiciliar. Seu "crime" foi provar que a Terra gira em torno do Sol, e não o contrário.

Veja que não é necessário de um QI de três dígitos para entender que preso não é sinônimo de criminoso. São dois conceitos distintos.

E aqui entra a grande hipocrisia dos críticos de Lula: ao chamar Lula de criminoso, eles estão cometendo um crime segundo o código penal brasileiro:

Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime

Porque simplesmente não há substância legal para afirmar que Lula seja um criminoso. Já foi comprovado com textos extraídos do serviço de mensagem instantânea Telegram que o julgamento de Lula foi completamente parcial, e que o juiz estava cooperando com a procuradoria para construir um caso contra o réu o tempo todo.

Vaza Jato – Wikipédia, a enciclopédia livre
Sergio Moro durante audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para esclarecimentos a respeito das notícias sobre os vazamentos das conversas da Operação Lava Jato . Vaza Jato foi o vazamento de conversas realizadas através do aplicativo Telegram entre o então juiz Sergio Moro , o então promotor Deltan Dallagnol e outros integrantes da Operação Lava Jato . [ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] A divulgação das conversas foi feita pelo periódico virtual The Intercept Brasil , a partir de 9 de junho de 2019 . [ 7 ] As transcrições indicaram que Moro cedeu informação privilegiada à acusação, auxiliando o Ministério Público Federal (MPF) a construir casos, além de orientar a promotoria, sugerindo modificação nas fases da operação Lava Jato; também mostraram cobrança de agilidade em novas operações, conselhos estratégicos, fornecimento de pistas informais e sugestões de recursos ao MPF. [ 8 ] [ 9 ] Os vazamentos tiveram ampla repercussão. [ 10 ] [ 11 ] Sérgio Moro, a força-tarefa da Lava Jato e o MPF questionaram a autenticidade, a legalidade e a origem dos dados. [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] Em 24 de julho de 2019, a Polícia Federal prendeu o hacker responsável pela invasão do celular de Moro e de várias outras autoridades, como parte da Operação Spoofing . [ 15 ] Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes , anunciou que irá acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar atestar a autenticidade dos dados vazados. [ 16 ] Entretanto, tal validação pode não ser tecnicamente possível devido às facilidade de se editar conversas do Telegram após uma invasão. [ 17 ] O então juiz federal Sergio Moro em setembro de 2015. Manifestantes penduraram efígie de Moro como "traidor" em protesto em março de 2016 em São Paulo . Em junho de 2019, o periódico virtual The Intercept Brasil publicou matéria com vazamento, de fonte anônima, de conversas no aplicativo Telegram , nas quais Moro orienta a promotoria, sugerindo modificação nas fases da operação Lava Jato; também mostraram cobrança de agilidade em novas operações, conselhos estratégicos, e antecipação de pelo menos uma decisão. Moro forneceu, ainda, pistas informais e sugestões de recursos ao MPF. Segundo juristas, tal prática viola o Código de Ética da Magistratura e a Constituição brasileira, por desrespeitar os princípios da imparcialidade, independência e equidistância entre defesa e acusação. Segundo a Constituição de 1988 (atual Constituição da República Federativa do Brasil), não pode haver vínculos entre o juiz as partes em um processo judicial. Isso inclui dizer que o juiz e a parte acusadora não devem trocar informações nem atuar fora de audiências. [ 13 ] As transcrições demonstraram ainda que a promotoria tinha receio da fragilidade das acusações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que buscou combinar previamente elementos do caso. [ 8 ] [ 18 ] [ 19 ] Segundo a reportagem, membros do Ministério Públi

Esse é aquele caso clássico de pedra quebrando o teto de vidro de quem arremessou.


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